Acordo promete trazer desenvolvimento tecnológico da radioterapia no Brasil

Um acordo entre o governo brasileiro e a Varian, empresa que produz aparelhos de radioterapia, prevê que equipamentos para o tratamento (chamados de aceleradores lineares) entregues para o SUS (Sistema Único de Saúde) sejam montados na fábrica da empresa em Palo Alto, Califórnia (EUA), porque a importação destas máquinas por instituições filantrópicas e públicas é beneficiada por isenção fiscal.

"A instalação da fábrica em Jundiaí (SP) faz parte do acordo de compensação tecnológica, portanto, foi feita para trazer desenvolvimento tecnológico para o Brasil", explica o presidente da Varian no Brasil, Humberto Izidoro. Ele afirma que a presença da fábrica ajudará a reduzir o déficit de tratamento no país, mas isso deve ocorrer somente em médio prazo.

A produção local da Varian em grande escala vai depender da questão fiscal. Hoje, não compensa para os hospitais filantrópicos e para a rede pública comprar os equipamentos montados em Jundiaí, pois estes vão sair 50% mais caros que os importados com isenção fiscal. Os tributos que incidem sobre a produção local são IPI, ICMS, PIS e Cofins.

No momento, a Varian e o governo conversam sobre a possibilidade de oferecer isenção fiscal para os produtos locais, o que daria à Varian um volume maior de produção no Brasil. Com isso, a empresa pretende trazer ao país um centro de pesquisa e desenvolvimento.

A empresa também planeja promover cursos de capacitação em universidades brasileiras, para que estas possam passar adiante o conhecimento da Varian para startups da área médica. "Queremos deixar este legado para o Brasil, para que empresas de software locais consigam passar nos testes da FDA (agência que regula medicamentos, tratamentos e alimentos nos EUA)." A Varian atua no país desde 1971 por meio de importações e tem fábricas nos Estados Unidos e na China.

Entrega mais rápida

Segundo Izidoro, uma das vantagens de montar os aceleradores no Brasil estaria na agilidade de entrega para os hospitais. Hoje, uma importação chega a levar seis meses, mas o prazo de entrega pode cair para 60 dias com a produção local. A Varian também tem conversas com o governo para pedir linhas de financiamento mais competitivas de bancos públicos para hospitais poderem comprar os aceleradores lineares.

Neste ano, a atividade da fábrica de Jundiaí vai ser pequena, pois a empresa está desenvolvendo e validando fornecedores locais. No futuro, a intenção é atender a demanda doméstica de hospitais privados e públicos, além de suprir outros países da América Latina, destaca o executivo.

Ganho de escala

O contrato inicial do Ministério da Saúde com a Varian previa a compra de 80 aceleradores lineares por R$ 119 milhões, mas o acordo foi ampliado para 100 aceleradores, no montante total de R$ 144 milhões. O investimento faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia do governo federal, que prevê aportes totais de R$ 500 milhões na área, segundo informou em nota Thiago Rodrigues Santos, diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) do Ministério da Saúde.

Segundo ele, a centralização das compras em uma só empresa permitiu uma economia devido ao ganho de escala. "No mercado, cada equipamento custa em torno de US$ 1,2 milhão e, com a licitação, o valor alcançado pelo Ministério da Saúde foi de US$ 600 mil, sendo que esse mesmo valor foi utilizado para os 20 equipamentos aditados no contrato", afirma. Com isso, o Ministério estima que houve uma economia de US$ 60 milhões ou R$ 208 milhões, considerando um câmbio médio de R$ 3,46/ US$ 1, na aquisição dos 100 equipamentos.

Benefícios tecnológicos

Além da economia, Santos destacou que a parceria com a Varian contribuirá para o ecossistema de inovação no Brasil, devido às parcerias que serão feitas entre Varian e institutos tecnológicos brasileiros. O movimento vai contribuir para o aperfeiçoamento da formação de físicos médicos, engenheiros clínicos, engenheiros biomédicos, engenheiros de software e radioterapeutas, por meio de melhorias curriculares e participação no próprio centro de treinamento da Varian, transferindo conhecimento com base nas normas da FDA.

"O objetivo do acordo foi o de fomentar a inovação e o desenvolvimento tecnológico do complexo industrial da saúde, mais especificamente no que tange aos equipamentos e materiais de uso na saúde e também de diminuir a vulnerabilidade do SUS em relação aos equipamentos importados, principalmente no caso de uma excessiva valorização do dólar", afirma.

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