Anvisa divulga lista com 90 marcas de cigarro vendidas de forma ilegal

A Anvisa divulgou, na terça-feira (12), uma lista com 90 marcas de cigarro comercializadas de forma irregular no país. Os produtos representam um grave problema para a sociedade, já que têm preço mais baixo dos que os regularizados e consequentemente são mais acessíveis para crianças e adolescentes, altamente vulneráveis à iniciação no consumo precoce de tabaco.

A Agência alerta ainda que não há níveis seguros para o consumo de qualquer produto derivado do tabaco. Por esse motivo, a única forma de estar livre dos riscos relacionados a esses produtos é não consumi-los e não respirar a fumaça produzida por quem fuma.

Cigarros ilegais

O aumento dos impostos e dos preços do cigarro, como ação efetiva para a redução do tabagismo, está previsto no artigo 6º da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco (CQCT), adotada pelos países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário. Entretanto, o mercado ilegal de cigarros tende a minar os efeitos dessa política, ao colocar no mercado cigarros com preços abaixo do preço mínimo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal (SRF).

Um relatório do Inca (Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva) aponta que a estimativa da proporção de cigarros ilegais consumidos no Brasil, em 2017, foi de 38,5% do consumo total de cigarros. Além disso, destaca que "o problema do uso de cigarros ilegais no Brasil, contudo, é real e parece ser mais prevalente entre as pessoas de menor renda e educação, pois representa mais de 50% do consumo dos fumantes com menos de 8 anos de escolaridade".

Outro dado importante é que, no período de 2012 a 2016, houve queda no consumo de cigarros legais, juntamente com queda na prevalência de fumantes e aumento do consumo de cigarros ilegais. Estes resultados refletem, provavelmente, os seguintes fatores combinados: aumento da cessação de fumar entre quem fumava cigarro legal (maioria dos fumantes); redução do volume de cigarros legais consumidos; e migração do consumo de cigarros legais para o consumo de cigarros ilegais entre os fumantes de cigarros legais que não conseguiram parar de fumar.

O diretor Renato Alencar Porto ressaltou a importância da iniciativa de elaboração de alertas sobre produtos fumígenos irregulares. "Diante da prevalência de quase 40% do consumo de cigarros ilegais no Brasil, iniciativas que visam coibir essa tendência devem ser estimuladas, com o fim de aprimorar as políticas de combate ao tabagismo no país", afirmou Renato Porto.

Identificação

Para identificar se o produto derivado do tabaco está registrado na Anvisa, basta consultar, na página da Agência, uma lista com os produtos regulares. Essa lista, atualizada mensalmente, apresenta os produtos registrados e que podem ser comercializados de forma regular no Brasil.

Caso o produto não esteja especificado na referida lista, ele não possui registro, o que impede sua comercialização e sua importação. Nesse caso, denúncias podem ser feitas pelo número 0800 642 9782 ou pela Ouvidoria da Anvisa.

Marcas de cigarro comercializadas sem registro*

51 BOX AZUL

EURO PRATA

MILL BLUE

REYES VERMELHO

51 BOX VERMELHO

EURO PREMIUM

MILL BLUE LABEL

RICA AZUL

777

FLY

MILL RED

RODEO

BILL

FLY RED

MILL RED LABEL

SAN MARINO

BLITZ

FOX

MIX

SAN MARINO AZUL

BROADWAY SUAVE

FUNK

MIX FULL FLAVOR

SAN MARINO EXPRESS

CALVERT

GIFT AZUL

MIX LOW TAR

SAN MARINO FILTRO BRANCO

CALVERT LIGHT

GIFT VERMELHO

MP

SAN MARINO KS FILTER

CLASSIC

HOBBY

PAGODE AZUL

SOFT

CLASSIC AZUL

HUDSON

PAGODE VERMELHO

TE

COLT

K9

PALERMO

TE GUARANI

CONVAIR

K9 VERMELHO

PARIS AZUL

US

DJARUM BLACK

KIRBY

PARIS DOURADO

US FOX

EGIPT

KOOP

PARIS PRATA

US MILD

EIFFEL

KOP

PBY PRETO

VANGUARD

EIGHT

KOP AZUL

PLAY

VILA RICA

EIGHT AZUL

KOP VERMELHO

PLAY LISTA VERMELHO

VIP

EIGHT FBL

MADISON

PLAZA BOQUERON SUAVE SOFT

WS BLUE

EIGHT KS

MADRID

POINT

WS RED

EIGHT VERMELHO

MAXXI

POLO

YANK

EURO

MEGA STAR

R7 AZUL

YANK RED

EURO AZUL

MIGHTY

R7 VERMELHO

EURO MILD

MILL

REYES AZUL

*Consulta realizada em banco de dados da Anvisa em 11/03/2019