Convênio é obrigado a arcar com fertilização de mulher com endometriose

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (6) que a Unimed Seguros Saúde S/A arque com todas despesas da fertilização in vitro de uma paciente. A decisão agora só pode ser revertida em instâncias superiores, em Brasília.

A mulher sofria de endometriose pélvica, com comprometimento secundário das tubas uterinas e aderências pélvicas --o problema causa infertilidade. Para que houvesse uma gestação, e consequente cura da enfermidade, foi indicada por médicos a fertilização in vitro. Hoje, os planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de inseminação artificial por meio da técnica.

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A decisão abre caminho para que outros casais que possuem problemas de infertilidade entrem na Justiça e solicitem o direito a operadores de saúde, como explica Vinícius Zwarg, advogado da Baggio & Associados. “No caso em destaque não é só uma questão de tratamento e reprodução humana. Estão ligadas a um tipo de patologia e abre sim precedentes”.

Segundo Zwarg, a palavra do médico em questões é de suma importância. “A decisão é soberana e, por isso, nenhum plano deve se recusar a fazer a fertilização in vitro. Muitas vezes o casal recebe uma negativa do plano e trabalham como verdadeira e não é bem assim. Isso vale não só para doenças como endometriose como outras patologias que dificultam o casal de ter um filho".

O que é a endometriose?

A endometriose ocorre quando o tecido uterino (endométrio), que descama normalmente durante a menstruação, cresce em outros lugares fora do útero, como no abdômen, nos ovários, na bexiga e no intestino. Isso causa uma reação inflamatória e, como os implantes são vascularizados, causam muita dor.

Por que algumas mulheres desenvolvem a doença e outras não?

Existe um fator imunológico e outro genético, mas ninguém descobriu quais são eles exatamente. Assim, o problema se apresenta de formas diferentes em cada mulher, podendo ser mais ou menos agressivo. A endometriose é vista como a doença da mulher moderna, que adquiriu várias funções e aumentou muito sua taxa de estresse --diretamente envolvido com a imunidade.

Saiba tudo sobre endometriose aqui.

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